CURSO DE CAPACITAÇÃO & APERFEIÇOAMENTO

PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – TERMO DE REFERÊNCIA,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS E EDITAL

As licitações na modalidade pregão, seja presencial ou eletrônico, são as mais usuais na Administração Pública.

A celeridade e economia trazida pela inversão de fases e a fase de lances, tornaram-na a modalidade mais eficiente, na visão dos órgão de controle.
É por isso que se torna necessário estudar cada vez mais o procedimento licitatório do Pregão, e também do Sistema de Registro de Preços. Soma-se a isso o fato de que, cada vez mais, é evidente que o cuidado na fase interna da licitação reflete diretamente a qualidade da contratação.
Nesse sentido, o gestor público precavido deve-se dedicar a compreender a complexidade e peculiaridade das etapas da fase preparatória do Pregão.
A elaboração do termo de referência se reveste de particularidades pois exige do seu autor tanto o conhecimento técnico do objeto quanto o conhecimento das restrições legais.
As falhas nessa etapa podem resultar em uma contratação inservível, ou inadequada aos objetivos da Administração.
A composição de preços, incluindo eventuais planilhas de custos é a principal referência para se verificar se uma proposta é inexequível ou superfaturada. A inexistência de regulamentações somada à divergências na doutrina e na jurisprudência, exigem uma qualificação elevada pelos gestor públicos.
A elaboração de editais no serviço público vem se revelando tarefa cada vez mais complexa, pois deve constituir-se em um documento claro e de fácil entendimento, ao mesmo tempo em que traz as minúcias dos procedimentos licitatórios.
Este curso visa orientar os profissionais da área para os cuidados e particularidades acerca dessas atividades.

Objetivos Gerais

Apresentar as regras que disciplinam a elaboração de termo de referência, cotação de preços e elaboração de editais, com enfoque na modalidade Pregão e no Sistema de Registro de Preços.

Público alvo

  • Responsáveis pelo planejamento, pelo Sistema de Registro de Preços, sejam eles gerenciadores, participantes ou caronas (não-participantes)
  • Pregoeiros
  • Membros de Comissões de Licitação
  • Advogados
  • Procuradores
  • Assessores Jurídicos
  • Promotores, Auditores
  • Ordenadores de Despesa
  • e demais servidores responsáveis pela Elaboração de Termo de Referência Projeto Básico; Edital de Licitação e todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação.

Realização

‘‘Na vida profissional não obtemos o que merecemos,mas sim o resultado da qualidade daquilo que concretizamos’’.

João Alberto Catalão

Palestrantes

Local do evento

Auditório do Golden Plaza Hotel – Porto Velho – RO

Av. Governador Jorge Teixeira
810 – Porto Velho – RO
CEP 76804-149

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