SEMINÁRIO

“DILEMAS E SOLUÇÕES FUNDAMENTAIS PARA LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EFICIENTES”

O presente Seminário reúne dois reconhecidos doutrinadores da área para abordar as principais questões enfrentadas pelos agentes públicos e privados que atuam com licitações e contratações públicas, proporcionando um aprendizado teórico e prático qualificado, fundamental para capacitar gestores , fiscais de contratos administrativos, advogados, pregoeiros e equipes de licitação a atuar com maior rendimento e segurança, alcançando bons resultados nas licitações e nos contratos firmados.

Os palestrantes tratarão sobre temas fundamentais, esmiuçando os principais pontos, os grandes dilemas vivenciados e indicando soluções práticas para aqueles que lidam com contratações públicas.

No primeiro dia, o Prof. Ronny Charles tratará sobre um tema que vem afetando a atividade contratual da administração pública, o tratamento diferenciado nas licitações para microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, ainda neste dia, enfrentará o tema sanções administrativas nas contratações públicas, destacando seus principais aspectos, os cuidados necessários, as orientações jurisprudenciais e normativas aplicáveis, que devem ser seguidas por gestores públicos, comissões de licitação e pregoeiros.

No segundo dia, o ilustre Prof. Jacoby Fernandes abordará as novas regras sobre Terceirização na Administração Pública, indicando os principais cuidados a serem atendidos por agentes públicos e privados, ressaltando as novidades previstas na Instrução Normativa nº 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. Por fim, o grande mestre concluirá o evento, tratando sobre o Sistema de Registro de Preços, explicando as nuances, as polêmicas e os potenciais deste procedimento auxiliar, uma ferramenta essencial para contratações eficientes.

Na abordagem, os palestrantes, além de enfrentar as grandes questões teóricas, irão propor soluções práticas e eficientes para superar os dilemas relacionados à matéria.

Objetivos Gerais

Abordar as principais questões enfrentadas pelos agentes públicos e privados que atuam com licitações e contratações públicas, proporcionando um aprendizado teórico e prático qualificado, alcançando bons resultados nas licitações e nos contratos firmados.

Público alvo

  • Gestores públicos e fiscais de contratos administrativos
  • Pregoeiros
  • Assessores e consultores jurídicos
  • Advogados
  • Procuradores
  • Membros de comissão de licitação
  • Fornecedores
  • Equipes comerciais e demais agentes públicos e privados envolvidos nos procedimentos licitatórios.

Realização

‘‘Na vida profissional não obtemos o que merecemos,mas sim o resultado da qualidade daquilo que concretizamos’’.

João Alberto Catalão

Palestrantes

Local do evento

Auditório do Golden Plaza Hotel – Porto Velho – RO

Av. Governador Jorge Teixeira
810 – Porto Velho – RO
CEP 76804-149

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